Browsing Ministério da Cultura (MinC) by Title

Sort by: Order: Results:

  • Lei nº 9.874 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - PRONAC 
    Brasil. Presidência da República (1999-11-23)
    Trata-se da lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
  • Lei nº 9.999, de 30 de agosto 2000 
    Brasil. Presidência da República (2000-08-30)
    Trata-se da lei nº 9.999 de 30, de agosto 2000, a qual altera o inciso VIII do art. 5o da Lei no 8.313, de 5 de novembro de 1996 e dá outras providências.
  • A Lei nº. 12.485/11 e o estímulo à produção e veiculação de conteúdos brasileiros na TV Paga 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Agência Nacional do Cinema (Brasil); Hirata, Maurício (2015-10-27)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Lei Rouanet 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2017)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Lei Rouanet e Nova Instrução Normativa 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2017-06-08)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Lei Sarney - Regulamento benefícios fiscais na área da Cultura. 
    Ministério da Cultura (MinC) (1987)
    Discurso do presidente José Sarney na solenidade de assinatura de mensagem ao congresso nacional, enviando projeto de lei que estabelece incentivos fiscais para a área da cultura
  • o Leiloeiro Oficial 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2015)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); da Silva, Frederico A. Barbosa; Labrea, Valéria Viana (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014)
    Este livro corresponde ao Relatório Final do Redesenho do Programa Cultura Viva, concluído e entregue em dezembro de 2012. Esta publicação, ora disponibilizada aos leitores representa o produto de um processo de aprendizagem ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    "O Grupo de Trabalho Cultura Viva (GT-CV)1,2 teve como objetivos institucionalizar e melhorar o desempenho global do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva. Para o atingimento destes objetivos, apostou-se na ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    A publicação representa o produto de um processo de aprendizagem sobre o funcionamento do Programa Cultura Viva, imposto pela necessidade de readequação e realinhamento de suas ações, definindo com maior precisão os conceitos ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    A presente obra consolida o novo Modelo Lógico da SCDC, a partir de todo o material apresentado e das discussões com a SCDC, o GT-CV e outros atores relevantes para o programa.
  • Lista tríplice para o CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (2010-03-02)
    Trata-se de um documento que especifica a lista tríplice para o CNPC , datado de 02/03/2010. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de ...
  • A Literatura e os espaços para a reflexão cultural 
    FUNARTE; Sergio Cohn (2015-10-26)
    Trata-se de artigo de Sergio Cohn, articulador da Literatura na Política Nacional das Artes, datado de 26 de outubro de 2015, sobre os Encontros Setoriais da Literatura. Documento publicado originalmente na plataforma ...
  • Loucos pela Diversidade - Da diversidade da loucura à identidade da cultura - Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas em Sofrimento Mental e em Situações de Risco Social 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-08-17)
    Trata-se do Relatório Final da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas em Sofrimento Mental e em Situações de Risco Social intitulada Loucos pela Diversidade - Da diversidade da loucura ...
  • Mais Cultura: a marca de uma política de Estado 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007)
    Apresentação do programa nacional Mais Cultura, discorre sobre ações, resultados e apresenta estatísticas acerca das necessidades culturais da população.
  • Manaus e Porto Velho recebem a Caravana da Cidadania e Diversidade Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-04-18)
    Trata-se de uma notícia, publicada em 18 de abril de 2012, pelo MinC, para divulgar a caravana do Ministério da Cultura na região norte.
  • Manual de Gestão Documental 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2016)
    Este Manual reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e ...
  • Manual de Identidade Visual Brasil Criativo 
    Secretaria da Economia Criativa; Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de um documento que estabelece padrões de identidade visual para o programa Brasil Criativo. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Manual de Orientação para candidatos Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Izabel - Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborado pela SID em 2009, trata-se do Manual de Orientação para Candidatos cujo objetivo é prover das necessárias informações os mestres das culturas populares, os grupos e comunidades – formais ou informais - a concorrerem ...
  • Manual do Avaliador - Cultura e Comunicação 
    Ministério da Cultura (MinC) (2005)
    Este Manual foi elaborado para orientar os avaliadores no trabalho de leitura das fichas de inscrição e de análise das iniciativas inscritas na 3a edição do Prêmio Cultura Viva. Aqui se encontram os conceitos e eixos ...

Search DSpace


Browse

My Account