Browsing Ministério da Cultura (MinC) by Title

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  • Ofício no 26/CNPC/SE/MinC 
    Brasil. Ministério da Cultura; Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (2011-08-04)
    Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao ...
  • Open Governement Partership: A participação cidadã na elaboração das metas do PNC é apresentada como exemplo de transparência. 
    Ministério da Cultura (2012-04-24)
    Trata-se de página da notícia sobre a participação do Ministério da Cultura na Conferência Para Parceria de Dados Abertos – Open Governement Partnership (OGP), em Brasília nos dias 17 e 18 de abril de 2012. OGP é uma ...
  • Open vídeo 
    Ministério da Cultura (MinC); Robson B. Sampaio (2009-09-17)
    Trata-se de documento sobre a mídia de vídeo, datado de 17 de setembro de 2009. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Orçamento 2008 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura, trata-se de tabela apresentando o orçamento para o ano de 2008, discriminando programas e respectivas leis orçamentárias e créditos.
  • Ordem do Mérito Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre homenagens culturais e sua programação de eventos para a ocasião.
  • Orientação para os candidatos - II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC); Instituto Empreender (2010)
    Manual de orientação para candidatos elaborado pelo MinC, representado pela SID, em 2010 a fim de divulgar o II Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso. O concurso visa promover o reconhecimento, ...
  • Outras propostas recebidas - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se de outras propostas recebidas para "Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Outras propostas recebidas - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se de outras propostas recebidas para "Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata da distribuição de serviços prestados ao público leitor ou pesquisador pela Fundação Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores brasileiros, prêmios à arte literária, à estudos ...
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata de serviços prestados ao público leitor e pesquisador pela Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores, estudos e pesquisas, prêmios à arte literária, intercâmbio de eventos ...
  • Panorama da Economia Criativa no Brasil 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Oliveira, João (2015-08)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Parecer de Dirigente do Controle Interno 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    A partir dos aspectos observados na prestação de contas anual do exercício de 2016, da Fundação Biblioteca Nacional, Sérgio Sá Leitão apresenta seu parecer perante resultados quantitativos e qualitativos da gestão de ...
  • Parecer nº1.056 
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)
    Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...
  • O passado vive nesses espaços históricos. Museus brasileiros: História e Arte 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Compêndio com os principais museus do Brasil, suas especificidades e informações sobre o funcionamento dos espaços.
  • Patrocínio Cultural 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal, BNDES (2019-04-11)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Patrocínio Cultural 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2019)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Patrocínios da comunicação e marcas 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Petrobras (2019-04)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • PEC 150 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-09-05)
    Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 150/2007, de autoria do Deputado Albano Franco, que objetiva a aplicação de recursos tributários anualmente na área da cultura por pelo menos 2% da receita tributária da União. ...
  • PEC 324 
    Brasil. Ministério da Cultura (2001)
  • PEC 416/2005 
    Pimenta, Paulo (2012-11-01)
    Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.

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