Avaliação das Políticas Culturais de 2003 a 2010, a partir das três dimensões da cultura: simbólica, econômica e cidadã. Reflexões sobre as agendas promovidas no período, com ênfase nas análises nos aspectos de desconcentração, ...

Trata-se da versão final aprovada do Plano Setorial de Arquivos em reunião extraordinária do Colegiado Setorial de Arquivos, em 10 de maio de 2016. O Plano é um instrumento que propõe ações de curto, médio e longo prazo ...

A presente publicação tem como objetivo divulgar o Plano Setorial para as Culturas Indígenas (PSCI) junto às comunidades, povos e organizações indígenas e indigenistas, governamentais e não-governamentais, e também para ...

Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...

Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...

"É com grande satisfação que, mais uma vez, o Ministério da Cultura divulga o Prêmio Culturas Populares, fruto de discussões entre segmentos da sociedade civil, instituições vinculadas ao MinC e os próprios protagonistas ...

Relatórios das reuniões da Câmara Setorial de Teatro no ano de 2005, com suas principais diretrizes e planos de ação.

Trata-se de apresentação de slides digitais do Ministério da Cultura e suas parceiras, datado do ano de 2014, sobre a formatação e a programação do evento Seminário Nacional Mulher e Cultura, que ocorreu no mesmo ano, em Salvador.