Trata-se de Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus ...
Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 de dez de maio de 2017 que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria ...
Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 - 2013 que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do ...
Trata-se da Portaria Nº 22, de 29 de janeiro de 2010 que aprova o Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares para o período de 2010-2011, anexo | desta Portaria, estruturado em consonância com o Plano Plurianual ...
Trata-se da Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 que Institui o Regimento Interno do Comitê e Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
Trata-se da Portaria n° 208 de 24 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gestão dos recursos de informática no âmbito da Fundação Cultural Palmares, e dá outras providências.
Trata-se da Portaria nº 207 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Segurança da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
Trata-se da Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto a Fundação Cultura Palmares e dá outras providências.
Trata-se da Portaria nº 200, de 16 de dezembro de 2009 que aprova as siglas dos órgãos e unidades que compõem a estrutura organizacional da Fundação Cultural Palmares FCP, constantes do Anexo a esta Portaria, de maneira a ...
Trata-se da Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2009 que estabelece, conforme anexo, as áreas territoriais de jurisdição das sete Representações Regionais da Fundação Cultural Palmares.
Trata-se da Portaria Nº 98, de 26 de Novembro de 2007 que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, ...
Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas ...
Trata-se da Portaria nº 183, de 10 de novembro de 2011 que Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data ...
Fundação Cultural Palmares; Brasil. Ministério da Cultura(2018-03-15)
Trata-se da portaria nº 56, de 15 de março de 2018 que aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares
Trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009 que disciplina os procedimentos para concessão de diárias e passagens, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...
Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de ...
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete(2011-10-26)
Trata-se da Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 que Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei ...