Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Informativo do Centro de Música da Funarte/Ministério da Cultura: Sobre 
    Centro de Música (CEMUS) da Funarte/MinC (2010-05-13)
    Documento publicado originalmente no blog Informativo do Centro de Música da Funarte/Ministério da Cultura da plataforma culturadigital.br .Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da ...
  • Plenário do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que cria o SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura (MinC), datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura ...
  • Discurso da ministra Marta Suplicy, no Senado Federal, na sessão de promulgação do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura que apresenta o discurso da Ministra Marta Suplicy no Senado Federal, na ocasião da promulgação da lei do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Congresso promulga hoje criação do Sistema Nacional de Cultura 
    Agência Câmara Notícias (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site da Agência Câmara, datada do ano de 2012, anuncia que Câmara e o Senado promulgarão no dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Câmara e Senado promulgam emenda que cria Sistema Nacional de Cultura 
    Agência Câmara Notícias (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site da Agência Câmara, datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Outras propostas recebidas - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se de outras propostas recebidas para "Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Outras propostas recebidas - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se de outras propostas recebidas para "Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Mídias e Publicações - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    Rede dos Pontos de Cultura (2010-03)
    Documentos do evento encontro de cultura Teia 2010 – Tambores Digitais na aba à Mídias e Publicações do blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se do convite para a criação coletiva da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular postado no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante ...
  • Texto base em consulta pública - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata- se do texto base em consulta pública da Minuta de Projeto de Lei “Lei Cultura Viva” referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Sobre a Lei - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2012-03-12)
    Documento sobre a Lei referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva, com deliberações do Fórum de 2008 e 2010. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os ...
  • Iniciativas de PL - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    Feghali, Jandira; Souza, Edmilson; Serrano, Marisa (2009-03-26)
    Documentos das Iniciativas de PL - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" referentes ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva . São eles o Projeto de Lei nº. 148/2009 do vereador Edmilson Souza da ...
  • Banner da “Campanha Lei Cultura Viva” 
    Unknown author (2011-03-16)
    Tratam-se dos documentos referentes ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva: Histórico do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – CULTURA VIVA, abaixo – assinado pela Aprovação da Lei Cultura Viva; e ...
  • Boletim Informativo nº 40 - Ano VIII 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-10-11)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 40 - Ano VIII de 11 de outubro de 2018. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 39 - Ano VIII 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-10-05)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 39 - Ano VIII de 05 de outubro de 2018. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 27- Ano VIII 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-07-13)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 27 - Ano VIII de 13 de julho de 2018. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 38 - Ano VIII 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-09-28)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 38 - Ano VIII de 28 de setembro de 2018. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 37- Ano VIII 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-09-21)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 37 - Ano VIII de 21 de setembro de 2018. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 36 - Ano VIII 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-09-14)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 36 - Ano VIII de 14 de setembro de 2018. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 34 - Ano VIII 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-08-31)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 34 - Ano VIII de 31 de agosto de 2018. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...

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