Ministério da Cultura (MinC): Envíos recientes

  • DECRETO Nº 5.264 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-11-05)
    Trata-se do Decreto Nº 5.264 de 5 de Novembro de 2004, que institui o Sistema Brasileiro de Museus e suas finalidades, bem como a composição do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (disponível também na versão ...
  • Portaria normativa n° 110 de 08 de outubro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (2014-10-08)
    Trata-se de portaria normativa Nº 110 de 08 de outubro de 2014 assinada por Marta Suplicy. O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM . O item indexado procede do Instituto Brasileiro ...
  • Diário Oficial da União, Nº 195, quinta-feira, 9 de outubro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); Marta Suplicy (2014-10-09)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União Nº 195, quinta-feira, 9 de outubro de 2014, que aprova o Regimento do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, conforme portaria nº 110, de 8 de outubro de 2014. O item indexado ...
  • Diário Oficial da União, Nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015 
    Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); Carlos Roberto Ferreira Brandão (2015-03-12)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União Nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM, conforme portaria nº 103, de 11 de março de ...
  • Diário Oficial da União, Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (2014-03-10)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014 conforme portaria nº 65, de 7 de março de 2014 que altera os prazos estabelecidos pelo art. 2º da Portaria nº 427, de 02 de dezembro ...
  • Diário Oficial da União, Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-04-16)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2014 que designa membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM conforme portaria nº 32, de 15 de abril de 2014. ...
  • Diário Oficial da União, Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-03-13)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2014 que designa membros, na qualidade de titular e suplente, das entidades, bem como os representantes da sociedade civil para compor o ...
  • Diário Oficial da União, Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-24)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 que designa os novos membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - IBRAM, conforme portaria nº 17, de 22 de ...
  • Diário Oficial da União, Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-01-10)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2017 que institui a Rede Nacional de Identificação de Museus - RENIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à ...
  • Diário Oficial da União, Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-01-10)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2017 que institui a plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, ...
  • Diário Oficial da União, Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-23)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 que reconhece a inscrição, no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, dos acervos documentais ...
  • Diário Oficial da União, Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 
    Instituto Brasileiro de Museus (2007-01-17)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 que dispõe sobre as relações entre as Unidades Especiais, Museus Regionais e Centros Culturais vinculados ao Iphan e as suas ...
  • Diário Oficial da União, Nº 195, segunda-feira, 8 de outubro de 2012 
    Instituto Brasileiro de Museus; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (2012-10-08)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 195, segunda-feira, 8 de outubro de 2012 que segundo a Portaria Interinstitucional nº- 1,de 4 de outubro de 2012 institui um grupo de trabalho GT com o propósito de ...
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/DDFEM, 05 DE JULHO DE 2018 MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS - PRÊMIOS 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-07-05)
    Trata-se de Edital de Chamamento Público Nº 01/DDFEM, 05 de julho de 2018 - Modernização de Museus - Prêmios, que torna público a seleção, através da 4ª Edição do Edital Modernização de Museus – Prêmios, para premiação de ...
  • EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01, DLLB/SEC/MINC, DE 05 DE JULHO DE 2018 
    Ministério da Cultura (MinC); Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Secretaria da Economia da Cultura (SEC/MinC); Guilherme Relvas D’Oliveira (2018-07-05)
    Trata-se de Edital de Seleção Pública Nº 01, DLLB/SEC/MINC, de 05 de Julho de 2018 com 7 Anexos, que visa o apoio financeiro a entidades jurídicas sem fins lucrativos para a realização de feiras e ações literárias existentes ...
  • Diário Oficial da União nº 125, portaria nº 205 de 2 de julho de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-03)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que dispõe sobre referendar o Plano Nacional Setorial de Museus. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz ...
  • Portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 
    Instituto Brasileiro de Museus (2006-07-05)
    Trata-se de portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 (DOU de 11/07/2006) assinada por Luiz Fernando de Almeida. O documento dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico ...
  • Minuta do Edital de Seleção Pública Nº 03, DLLLB/SEC/MINC DE 06 DE JULHO DE 2018 
    Ministério da Cultura (MinC); Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Secretaria da Economia da Cultura (SEC/MinC); Guilherme Relvas D’Oliveira (2018-07-06)
    Trata-se de Minuta do Edital de Seleção pública Nº 3, DLLLB/SEC/MINC de 06 de Julho de 2018 que torna público o Prêmio de Incentivo à Publicação Literária (obras literárias inéditas em português do Brasil, que abordem de ...
  • EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03, DLLLB/SEC/MINC DE 06 DE JULHO DE 2018 
    Ministério da Cultura (MinC); Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Secretaria da Economia da Cultura (SEC/MinC); Guilherme Relvas D’Oliveira (2018-07-06)
    Trata-se de Edital de Seleção pública Nº 3, DLLLB/SEC/MINC de 06 de Julho de 2018 com 7 Anexos, que torna público o Prêmio de Incentivo à Publicação Literária (obras literárias inéditas em português do Brasil, que abordem ...
  • Diário Oficial da União, Nº 178, quinta-feira, 15 de setembro de 2016 
    Instituto Brasileiro de Museus (2016-09-15)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 178, de 15 de setembro de 2016 que segundo a portaria Nº 1.878 apresenta Marcelo Mattos Araújo para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - ...

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