Trata-se da lei nº 8.113 de 12 dezembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC e da Biblioteca Nacional.

Trata-se de guia de implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) destinado para os Municípios. O guia de orientação, formulado no formato de perguntas e respostas, foi publicado em dezembro de 2012 pelo Ministério ...

Trata-se de ata da 15ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 21 e 22 de setembro de 2011, em Brasília (DF).

Trata-se de ata da 13ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 05 e 06 de abril de 2011, em Brasília (DF).

Trata-se de ata da 11ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2010, em Brasília (DF).

Trata-se de ata resumida da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2008, em Brasília (DF),

Trata-se de ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 19 e 20 de agosto de 2008, em Brasília (DF),

Trata-se da ata resumida da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 16 e 17 de Novembro de 2009, em Brasília (DF).

Trata-se da ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 16 e 17 de Junho de 2009, em Brasília (DF).