Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2006, informando que das 30 propostas de diretrizes de políticas culturais mais valoradas na plenária final da 1ª Conferência Nacional de Cultura ...

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2008, informando que pela primeira vez na história do Brasil foi realizada uma conferência nacional de cultura que consolidou a união entre a ...

Trata-se de relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2009, no palácio Gustavo Capanema (RJ).

Trata-se da Portaria No - 82/GC1, de 26 de fevereiro de 2008 e da Portaria No - 45, de 22 de fevereiro de 2008. Autoriza o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia a serem ofertados pelas instituições de ensino ...

Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante ...

Trata-se do 162ª CNIC - Solicitações (Projetos, Complementações, Recursos ou Reduções) Aprovadas, do ano de 2009

Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...

Trata-se de documento a respeito das políticas públicas para a cultura e da economia da cultura e PRODEC

Trata-se da Portaria Normativa nº 05, de 09 de dezembro de 2002

Plano Nacional de Cultura que tem por objetivos criar condições para que as culturas possam florescer e interagir livremente, de modo mutuamente benéfico; reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços ...