Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-04-19)
    Trata-se da Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 publicada no Diário Oficial da União, n° 74, de 19 de abril de 2005 que institui o Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, ...
  • Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008-06-23)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2008, informando que o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), Sérgio Mamberti, participou de duas ...
  • Editais 2010 da SID/MinC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-04-16)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2010, informando que o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, publicou no Diário Oficial da União ...
  • Balanço dos editais da SID 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-03-17)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) divulgou um balanço dos editais ...
  • Ava Marandu - Os Guarani convidam 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-05-07)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2010, informando que a cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sediou uma Ação Cultural que teve como protagonistas os povos indígenas ...
  • Decreto Legislativo nº 485, de 2006 (*) 
    Brasil. Senado Federal; Subsecretaria de Informações do Senado Federal (2006-12-20)
    Trata-se do decreto legislativo que aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-27)
    Trata-se do decreto que regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
  • Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-24)
    Trata-se do decreto que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.
  • Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006 
    Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-12)
    Trata-se do decreto que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Diversidade cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12-09)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que o Ministério da Cultura participou da 5ª reunião ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a ...
  • Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-12-04)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, participou, na sede da Unesco, ...
  • Primeira Reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-12-12)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que o Brasil foi eleito o país relator da primeira reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção ...
  • I Encontro Nacional de Rappers e Repentistas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-10-22)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando sobre o I Encontro Nacional de Rappers e Repentistas, Chamado de Rap & Rep, que movimentou a cidade de Campina Grande, na Paraíba. ...
  • SID marca presença no Terra Madre Brasil II que começa hoje em Brasília 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-03-19)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2010, informando que a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura participaria da segunda edição do Terra Madre ...
  • TEIA 2007 - Tudo de Todos 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-08-23)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2007, informando que Belo Horizonte foi palco do maior encontro da diversidade cultural no Brasil a TEIA 2007 -Tudo de Todos, que foi realizada ...
  • I TEIA Tocantins e II Fórum Tocantinense dos Pontos de Cultura (Proclamando a Cultura Viva no Tocantins) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-11-11)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, informando que Palmas sediou a I TEIA Tocantins e o II Fórum Tocantinense dos Pontos de Cultura. A TEIA foi um grande encontro da diversidade ...
  • TEIA Sul espera reunir 250 artistas e produtores culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-02-20)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2010, informando a TEIA Sul, Encontro de Pontos de Cultura da Região Sul, na cidade de São Francisco do Sul (SC), dando início a mobilização para ...
  • TEIA de Santa Catarina 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-09-16)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, informando a realização do II Fórum Catarinense de Pontos de Cultura. O encontro foi um espaço de organização, gestão e confraternização dos ...
  • Rede Cultura Viva de Santa Catarina 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-12-01)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2012, informando que a TEIA Catarina 2012 – Conexões Sustentáveis foi o primeiro encontro estadual do Programa Cultura Viva no Estado de Santa ...

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