Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 150/2007, de autoria do Deputado Albano Franco, que objetiva a aplicação de recursos tributários anualmente na área da cultura por pelo menos 2% da receita tributária da União. ...

Trata-se de um documento que especifica os objetivos do segundo eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância da educação voltada para a cultura e a moda bem como desenvolver ...

Trata-se do Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, adicionalmente aos pacotes de produtos ou serviços existentes. ...

Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de propor medidas para ...

Trata da Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências; e da Mensagem de Veto nº 368, de 12 de setembro de 2011, que veta o Projeto ...

Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010, que publica o Decreto nº 7.303, de 15 de setembro de 2010, que acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro ...

Trata-se de um documento que especifica os objetivos do primeiro eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância de construção de uma memória da moda além de promover diálogo ...

Trata-se de entrevista ao coordenador do Laboratório Brasileiro do Cultura Digital, Cláudio Prado, realizada por Fabio Maleronka Ferron e Sergio Cohn, em 16 de maio de 2010, em São Paulo

Trata-se de entrevista a Sérgio Vaz, poeta e fundador da Cooperifa, realizada por Fabio Maleronka Ferron e Sergio Cohn, em 27 de maio de 2010, em São Paulo