Instituições vinculadas MinC: Recent submissions

  • Resolução Normativa Nº 1, de 25 de julho de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-07-25)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 1, de 25 de julho de 2017 que regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus –IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória ...
  • Resolução Normativa Nº 3, de 19 de novembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-11-19)
    Trata-se de Resolução Normativa N° 3, de 19 de Novembro de 2014 que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo ...
  • Resolução Normativa Nº 2, de 29 de agosto de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-01)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Resolução Normativa Nº 1, de 31 de julho de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-31)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 31 de Julho de 2014 que normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos ...
  • Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-30)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 que dispõe sobre a sistematização de procedimentos para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos no âmbito do Instituto ...
  • Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Agosto de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico,bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Resolução Normativa Nº 1, de 14 de Dezembro de 2016 
    Instituto Brasileiro de Museus (2016-12-14)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 14 de dezembro de 2016 que estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes. O item indexado ...
  • Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 
    Instituto Brasileiro de Museus (2019-05-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 que regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 17 de Maio de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-05-17)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 17 de Maio de 2018 que dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal. O item indexado procede do Instituto ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 27 de outubro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...
  • Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-12-03)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus –Ibram, no que tange à ...
  • Instrução Normativa Nº 4, de 2 de julho de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-07-02)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 4, de 02 de julho de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados pelas Unidades Museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, ...
  • Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018 
    Instituto Brasileiro de Museus (2018-05-25)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 3, de 25 de Maio de 2018 que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 10 de maio de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-05-10)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 de dez de maio de 2017 que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria ...
  • Instrução Normativa Nº 1 - 2013 
    Instituto Brasileiro de Museus (2013-01-01)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 - 2013 que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do ...
  • Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010-01-29)
    Trata-se da Portaria Nº 22, de 29 de janeiro de 2010 que aprova o Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares para o período de 2010-2011, anexo | desta Portaria, estruturado em consonância com o Plano Plurianual ...
  • Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-28)
    Trata-se da Portaria nº 209, de 28 de dezembro de 2009 que Institui o Regimento Interno do Comitê e Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 208 de 24 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-24)
    Trata-se da Portaria n° 208 de 24 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gestão dos recursos de informática no âmbito da Fundação Cultural Palmares, e dá outras providências.
  • Portaria nº 207, de 23 de dezembro de 2009 
    Fundação Cultural Palmares (2009-12-23)
    Trata-se da Portaria nº 207 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Segurança da Informação no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015 
    Fundação Cultural Palmares (2015-12-18)
    Trata-se da Portaria nº 200, de 18 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto a Fundação Cultura Palmares e dá outras providências.

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