Instituições vinculadas MinC: Recent submissions

  • Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto Brasileiro de Museus (2009-01-20)
    Trata-se da lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009 que cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão ...
  • Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 que institui O Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) e dá outras providências.
  • Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-08-15)
    Trata-se do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº ...
  • Relatório de Gestão do exercício de 2013 - Secretaria do Audiovisual 
    Brasil. Ministério da Cultura. Secretaria do Audiovisual (2014-03-01)
    Trata-se de Relatório de Gestão 2013 da Secretaria do Audiovisual (SAV). O relatório em questão foi desenvolvido em março de 2014 pela Coordenação de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual e apresenta uma síntese ...
  • Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apresenta seus objetivos e dá outras providências.
  • Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Portaria nº 429, de 07 de dezembro de 2017 
    Autor desconhecido (2017-12-07)
    Trata-se da portaria nº 429, de 07 de dezembro de 2017 que constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Portaria nº 265 de 05 de setembro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-09-05)
    Trata-se da Portaria nº 265 de 05 de setembro de 2011 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, José do Nascimento Junior, estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho dos servidores ...
  • Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-11-30)
    Trata-se da Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017 que Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal - PNEM e dá outras providências.
  • Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-12-19)
    Trata-se da Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio ...
  • Portaria nº 424 , de 30 de novembro de 2012 
    Instituto Brasileiro de Museus (2012-11-30)
    Trata-se da Portaria nº 424 , de 30 de novembro de 2012 que institui o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Brasileiro de Museus e aprova critérios para a Participação no programa.
  • Portaria n º 294, de 26 de agosto de 2014. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-26)
    Trata-se da Portaria n º 294, de 26 de agosto de 2014 que constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento ...
  • Portaria n° 157, de 26 de janeiro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-26)
    Trata-se da Portaria n° 157, de 26 de maio de 2017 que nomeia Carlos Roberto Ferreira Brandão, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Portaria n° 172, de 26 de maio de 2017. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-05-26)
    Trata-se da Portaria n° 172, de 26 de maio de 2017 que aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM – POSIC/IBRAM.
  • Portaria nº 207, de 14 de junho de 2013 
    Instituto Brasileiro de Museus (2013-06-14)
    Trata-se da Portaria nº 207, de 14 de junho de 2013 que versa sobre servidores do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
  • Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-04-24)
    Trata-se da Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014 que altera os prazos de convênios da Fundação Palmares estabelecidos pelo art. 2º da Portaria nº 65, de 07 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, em 10 ...
  • Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-22)
    Trata-se da Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014 onde o presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o ...
  • Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-10-27)
    Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...

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