Instituições vinculadas MinC: Recent submissions

  • Relatório Anual de Atividades da Fundação Biblioteca Nacional 2018 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se do Relatório Anual de Atividades da Fundação Biblioteca Nacional no exercício de 2018. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável pela execução da política ...
  • Relatório de Atividades 2006_ Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se do Relatório de Atividades da Fundação Biblioteca Nacional no exercício de 2006. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável pela execução da política governamental ...
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se do Relatório de Gestão de Prestação de Contas ordinárias da Fundação Biblioteca Nacional no exercício de 2010. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável pela ...
  • Visita Orientada_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se de página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve os procedimentos para a visita orientada à instituição. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável ...
  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FBN Nº 02 DE 18/10/ 2017 NORMAS PARA REPRODUÇÃO DE ACERVO NA BIBLIOTECA NACIONAL 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2017-10-18)
    Trata-se da Instrução de Serviço da Fundação Biblioteca Nacional Nº 02 de 18/10/2017 que apresenta as normas para reprodução de acervo na Biblioteca Nacional. O serviço de reprodução de obras dos acervos geral e especial ...
  • Projetos institucionais_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se de página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve os projetos de estudos históricos e literários sobre os diversos segmentos do acervo da instituição. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão ...
  • Projetos_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se da página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve alguns alguns projetos elaborados em parceria com outras instituições. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da ...
  • Relatório de Auditoria Anual de Contas 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    Este documento, em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 201701086, e consoante o estabelecido na Seção III, Capítulo VII da Instrução Normativa SFC n.º 01, de 06 de abril de 2001, registra os resultados ...
  • Parecer de Dirigente do Controle Interno 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    A partir dos aspectos observados na prestação de contas anual do exercício de 2016, da Fundação Biblioteca Nacional, Sérgio Sá Leitão apresenta seu parecer perante resultados quantitativos e qualitativos da gestão de ...
  • Certificado de Auditoria Anual de Contas 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    Este documento tem como objetivo examinar e registrar atos de gestão praticados entre 01/01/16 e 31/12/16 pelos responsáveis das áreas auditadas.
  • Plano de Integridade Fundação Biblioteca Nacional/MinC 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018-11-28)
    O Plano de Integridade da Fundação Biblioteca Nacional tem como objetivo divulgar a estrutura de funcionamento da instituição, riscos, atuais e novos de integridade e medidas de tratamento. Assim como o monitoramento e ...
  • Relatório Anual de Atividades de Auditoria - RAINT/2016 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2017)
    O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT/2016, tem como finalidade, em síntese, demonstrar os trabalhos realizados em comparação aos programados pela Auditoria Interna da Fundação Biblioteca Nacional - ...
  • Relatório Anual de Atividades de Auditoria - RAINT/2017 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018)
    O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT/2017, tem como finalidade, em síntese, demonstrar os trabalhos realizados em comparação aos programados pela Auditoria Interna da Fundação Biblioteca Nacional - ...
  • Relatório de Gestão do exercício de 2013 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-03)
    Relatório de Gestão do exercício de 2013, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado ...
  • Decreto nº8297 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-08-15)
    Documento, que tem como objetivo aprovar o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, além de alterar os anexos I e II, do Decreto nº 7.743, e os ...
  • Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Cardoso, Fernando Henrique; Junior Reale, Miguel; Lafer, Celso; Jobim Filho, Paulo; Dias, Guilherme Gomes; Weffort, Francisco; Sardenberg, Ronaldo Mota; Abrão, José (2002-05-13)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002, referente ao Programa Nacional de Ações Afirmativas.
  • Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto; ROSSETTO, Miguel Soldatelli; Silva, José Dirceu de Oliveira e (2003-11-20)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto (2005-08-24)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2009-05-15)
    O documento trata-se do Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009, a respeito do estatuto da Fundação Cultural Palmares,.
  • Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2004-04-19)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.

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