Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o ...

Trata-se do Decreto Nº 5.264 de 5 de Novembro de 2004, que institui o Sistema Brasileiro de Museus e suas finalidades, bem como a composição do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (disponível também na versão ...

Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que publica a Portaria de 30 de Abril de 2009. A portaria refere-se a instituição, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), do Colegiado Setorial de Dança ...

Documento que altera a Instrução Normativa no 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.

Trata-se da Lei nº 11.165, de 18 de agosto de 2005 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor ...

Trata-se de Lei nº 11.661, de 24 de abril de 2008 que autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com ...

Trata-se da Lei nº 13.704, de 8 de agosto de 2018 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, ...

Trata-se da lei nº 9.649 de 27 de maio de 1998 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Trata-se da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 que aprova o Regimento Interno do Ministério da Cultura.

Trata-se de Portaria nº 81 que institui o anexo X do Regimento Interno do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria no 40, de 30 de abril de 2013."