Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

ListarLegislação MinC por tema "Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC)"

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  • Portaria n° 269, de 14 de setembro de 2004 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-09-16)
    Trata-se da Portaria n° 269, de 14 de setembro de 2004 publicada no Diário Oficial da União, n° 179, de 16 de setembro de 2004 que resolve a criação do Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural com a finalidade ...
  • Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-04-20)
    Trata-se da Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 publicada no Diário Oficial da União, n° 76, de 20 de abril de 2006 que resolve instituir o Prêmio Culturas Indígenas com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar ...
  • Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-08-02)
    Trata-se da Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 148, de 02 de agosto de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover ...
  • Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-03)
    Trata-se da Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 191, de 03 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, ...
  • Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-09)
    Trata-se da Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 195, de 09 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos ...

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