Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(2016-11-29)
Trata-se da Lei nº 13.364, de 29 de novembro 2016 que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais; eleva essas atividades à ...