Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 3, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar Projetos de curta-metragem​, para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 4, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais com temáticas voltadas ...

Trata-se do Edital n° 01, de 16 de março de 2009 feito pela União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulgando e estabelecendo normas ...

Trata-se da Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 148, de 02 de agosto de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover ...

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para ...