Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º74, de 04 de novembro de 2008, que cria o Programa Nacional de Cultura e Pensamento, com o objetivo de fortalecer a reflexão e o diálogo em torno de temas ...

Trata-se de páginas do Diário Oficial ISSN 1677-7042 Nº 233 datado segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 da Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 da Secretaria de Articulação Institucional. O documento apresenta as regras ...

Trata-se da Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 148, de 02 de agosto de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover ...

Trata-se da Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 191, de 03 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, ...

Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, assinada por Marcelo Pedroso.