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Instrução Normativa nº 2, de 11 de maio de 2015
Silva Ferreira, João Luiz
(
Diário Oficial da União
,
2015-05-11
)
Instrução Normativa nº 3, de 29 de dezembro de 2014
da Cunha Wanzeler, Ana Cristina
(
2014-12-29
)
Instrução Normativa nº 2, de 2 de outubro de 2014
Suplicy, Marta
(
Diário Oficial da União
,
2014-10-02
)
Instrução Normativa nº 5, de 10 de maio de 2016
Silva Ferreira, João Luiz
(
2016-05-10
)
Lei nº 13.364, de 29 de novembro 2016
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
(
2016-11-29
)
Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura (CNC)
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-11-29
)
Instrução Normativa número 1
Brasil. Ministério da Cultura
(
2016-05-11
)
Programa Cultura Viva - Documento Base
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-08
)
Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012
Brasil. Ministério da Cultura
(
2012
)
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Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (19)
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BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (9)
Brasil. Presidência da República (9)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (7)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (6)
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (4)
Silva Ferreira, João Luiz (4)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (3)
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (21)
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (19)
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