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Programa Cultura Viva - Documento Base
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013-08
)
Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 - Diário Oficial da União
Brasil. Ministério da Cultura
(
2012-12-30
)
Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009
)
Portaria nº 81, de 27 de setembro de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Diário Oficial da União Nº 82
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-05-04
)
Decreto número 7.743
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil da Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2012-05-31
)
Diário Oficial da União Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-03-09
)
DECRETO Nº 5.264 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004
Brasil. Ministério da Cultura
(
2004-11-05
)
Lei nº 9.008 de 21 de março de 1995
Brasil. Presidência da República
(
1995-03-21
)
Consulta pública - Profic
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-03-24
)
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Brasil. Ministério da Cultura (11)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (5)
Brasil. Presidência da República (4)
Casa Civil da Presidência da República (1)
Ministério da Cultura (MinC) (1)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1)
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2010 - 2018 (11)
2000 - 2009 (8)
1995 - 1999 (2)