Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...

Trata-se da Portaria n° 180 de 31 de agosto de 2005 acompanhada da versão publicada no Diário Oficial aprovando o Regulamento da Primeira Conferência Nacional de Cultura e dispõe sobre sua convocação.

Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 3, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão, visa selecionar projetos de minissérie​, para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 5, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais com temáticas voltadas ...

Trata-se da Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009, convocando a II Conferência Nacional de Cultura e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno.

Trata-se da Portaria No - 82/GC1, de 26 de fevereiro de 2008 e da Portaria No - 45, de 22 de fevereiro de 2008. Autoriza o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia a serem ofertados pelas instituições de ensino ...

Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante ...

Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...

Trata-se de um documento acerca da implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Trata-se de um documento acerca do processo de seleção de propostas para a implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)