Trata-se de Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2013. A portaria em questão convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.

Trata-se de Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 que cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, com a finalidade de ampliar abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, ...

Trata-se de Portaria nº 81 que institui o anexo X do Regimento Interno do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria no 40, de 30 de abril de 2013."

Trata-se da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 que aprova o Regimento Interno do Ministério da Cultura.

Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...

Trata-se de portaria nº 27, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Quilombola conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura ...

Trata-se da portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 para delegar à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural para instituir o Observatório Brasileiro de Economia Criativa"

Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva.

Trata-se de Portaria nº 1, de 8 de fevereiro de 2012 publicada para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a ...