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  • Lei n. 8.005, de 12 de maio de 2015 
    SERGIPE, Governo do Estado de Sergipe; SERGIPE, Assembleia Legislativa de Sergipe (2015-05-12)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura (PEC), e dá providências correlatas.
  • Lei n. 934, de 7 de dezembro de 2017 
    DISTRITO FEDERAL, Governo do Distrito Federal (2017-12-07)
    O documento institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.
  • Lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 
    Governo do Estado do Acre (2010-10-25)
    Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
  • Lei nº 001/97 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (1997-01-29)
    Trata-se de Lei nº 001/97 qeu dispõe sobre a criação da Fundação de Cultura, Turismo e Esportes de Camaragibe, datada de 29/01/1997. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a ...
  • Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16 
    Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
  • LEI Nº 3360 DE 10 DE JULHO DE 2018 
    Milton Carlos Lopes (Prefeito do município de Niterói em Exercício); Câmara Municipal de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se da lei n°3360 de 10 de Julho de 2018 que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código Tributário do Município de Niterói), relativos ao ISS, com o objetivo de promover a ...
  • Lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2013-07-09)
    Trata-se da lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mucugê e dá outras providências.
  • Lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2014-01-08)
    Trata-se da lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 que dispõe o Sistema Nacional de Cultura de Mucugê, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, ...
  • Lei nº 7035 de 07 de julho de 2015: Sistema Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)
    Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...
  • Lei nº 734/2017 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (2017-12-21)
    Trata-se de Lei nº 734/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camaragibe, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento ...
  • Lei nº 735/2017 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (2017-12-19)
    Trata-se de lei nº 735/2017 sobre a regularização / criação dos equipamentos públicos de cultura vinculados à Fundação de Camaragibe, datado de 19/12/2017: Galaria de Arte Vida, Biblioteca Pública Penarol, Centro de ...
  • Lei nº180/2003 - Criação do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2003-11-11)
    Trata-se de Lei nº180/2003 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 04//11/2003. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Manual de Apoio à Elaboração de Projetos de Democratização Cultural 
    BENEDETTI, Lárcio (2012)
  • Manual para Cadastro de Agente Cultural 
    Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC); Sistemas de Informação da Cultura do Paraná (SIC) (2010-10-16)
    Trata-se de um manual com o passo a passo para cadastramento como Agente Cultural no Estado do Paraná.
  • Metas 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Documento a respeito de diretrizes de metas. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações sobre as atividades ...
  • Minuta para consulta pública - Plano Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2012-12)
    Trata-se de publicação para consulta pública com as principais diretrizes e estratégias a cerca do Plano Estadual de Cultura. A publicação foi feita pela Secretaria de Estado de Culura do Rio de Janeiro em dezembro de 2012.
  • Museu do Cinema Brasileiro 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-09-27)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do Museu do Cinema Brasileiro do município de Niterói.
  • Museu do Senado Federal 
    Senado Federal (2020)
    Trata-se de publicação sobre a história, a estrutura e informações a respeito do Museu do Senado Federal e informações sobre suas galerias de fotos e vídeos e sobre a visitação.
  • Museu do Senado preserva e retrata a trajetória da instituição 
    Senado Federal (2018-09-20)
    Trata-se de matéria a respeito de peças entre pinturas, esculturas, desenhos, gravuras e mobiliário que contam a trajetória histórica dos 192 anos do Museu do Senado espalhadas pela Instituição.
  • Museu promove exposição sobre os 130 anos da abolição da escravatura 
    Senado Federal (2018-08-20)
    Trata-se de matéria a respeito da exposição "Os 130 anos da Abolição da Escravatura e as Discussões no Senado" realizada no Salão Negro do Congresso Nacional.

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