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  • Patrimônio imaterial no Brasil 
    Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (Educarte); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Castro, Maria Laura Viveiros de; Londres, Maria Cecília (Brasília: UNESCO, Educarte, 2008)
    Trata-se de estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007. Foi produzido no âmbito da cooperação ...
  • Portaria nº 037 - S, de 22 de setembro de 2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-09-22)
    Este documento tem como objetivo designar Eduardo Paes Barreto Davel, Marcus Faustini e Marcia Silva Ferreira, como integrantes da Comissão Julgadora do Edital de seleção de projetos nº 004/2016.
  • Portaria nº 28, de 14 de setembro de 2016. 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-09-14)
    Esta portaria tem como objetivo designar membros, para compor a COMISSÃO JULGADORA prevista no EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 005/2016
  • Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-06-25)
    Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...

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