Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Legislação Estados e DF by Subject "Legislação estadual"

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  • Anteprojeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
  • Emendas de Plenário ao projeto de lei nº 533/2015 
    Lucinha Luiz Paulo; Dionísio Lins (2015-06-18)
    Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem ...
  • Lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 
    Governo do Estado do Acre (2010-10-25)
    Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
  • Lei nº 7035 de 07 de julho de 2015: Sistema Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-07-07)
    Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...
  • Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-06-25)
    Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...

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