dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Cultura |
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dc.date.accessioned |
2018-03-05T14:27:16Z |
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dc.date.available |
2018-03-05T14:27:16Z |
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dc.date.issued |
1997 |
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dc.identifier.uri |
http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/2366 |
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dc.identifier.uri |
http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6231 |
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dc.description |
149 páginas, Impresso. |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação federal |
pt_BR |
dc.subject |
Política do audiovisual |
pt_BR |
dc.subject |
Patrimônio cultural |
pt_BR |
dc.subject |
Fundo Nacional da Cultura |
pt_BR |
dc.subject |
Responsabilidade cultural |
pt_BR |
dc.title |
Legislação Cultural Brasileira Anotada |
pt_BR |
dc.description.abstract |
A presente reedição dos textos da legislação cultural brasileira vigente atende a expectativas da sociedade civil e vai além delas, ao embasar-se e se fazer acompanhar de um repositório legislativo histórico, a ser editado em CD-ROOM e disponibilizado através da internet, contendo uma compilação integral e exaustiva da legislação cultural brasileira, que remonta o início do século. Assinado pelo então ministro Francisco Weffort. |
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