Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Educação e Cultura
dc.date.accessioned	2018-03-05T14:35:38Z
dc.date.available	2018-03-05T14:35:38Z
dc.date.issued	1978
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/2382
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6243
dc.description	16 páginas, Impresso.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Ministério da Educação e Cultura	pt_BR
dc.subject	Conselho Federal de Cultura (CFC)	pt_BR
dc.subject	Financiamento da cultura	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade cultural	pt_BR
dc.title	Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada	pt_BR
dc.description.abstract	O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 - O Conselho Federal de Cultura será constituído por vinte e quatro membros nomeados pelo Presidente da República, por seis anos, dentre personalidades eminentes da cultura brasileira e reconhecida idoneidade.(*)	pt_BR

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Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.