Decreto nº 5.753

dc.contributor.author	Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-04-06T00:35:59Z
dc.date.available	2018-04-06T00:35:59Z
dc.date.issued	2006-04-12
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6696
dc.description	Documento digital; 9 páginas; fonte D.O.U. Seção 1. 13/04/2006. p. 6	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Acordos multilaterais	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural	pt_BR
dc.subject	Organização das Nações Unidas (ONU)	pt_BR
dc.subject	UNESCO	pt_BR
dc.title	Decreto nº 5.753	pt_BR
dc.description.abstract	Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.	pt_BR

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