Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Instrução Normativa número 1
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2018-04-18T20:04:19Z | |
| dc.date.available | 2018-04-18T20:04:19Z | |
| dc.date.issued | 2016-05-11 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6725 | |
| dc.description | Documento digital; 33 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Cultura Viva | pt_BR |
| dc.subject | Diversidade cultural | pt_BR |
| dc.subject | Pontos e Pontões de Cultura | pt_BR |
| dc.subject | Ministério da Cultura (MinC) | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa número 1 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Documento que altera a Instrução Normativa no 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.