Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI)
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.contributor.author | Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-04-23T17:39:33Z | |
| dc.date.available | 2018-04-23T17:39:33Z | |
| dc.date.issued | 2012-05-31 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6785 | |
| dc.description | Documento digital; 29 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Legislação da cultura | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) | pt_BR |
| dc.subject | Secretaria de Articulação Institucional (SAI) | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Nacional de Cultura (SNC) | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) | pt_BR |
| dc.description.abstract | Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) tinha como missão central a construção do SNC. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.