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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-05-01T23:27:07Z
dc.date.available 2018-05-01T23:27:07Z
dc.date.issued 2013
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6949
dc.subject Conferência Nacional de Cultura (CNC) pt_BR
dc.subject Sistema Nacional de Cultura (SNC) pt_BR
dc.subject Plano Nacional de Cultura (PNC) pt_BR
dc.subject Políticas públicas pt_BR
dc.title Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013 pt_BR
dc.title.alternative Diário Oficial da União, de 17/04/2013, seção 1, páginas 7 a 10 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2013. A portaria em questão convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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