Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Portaria nº 98, de 05 de novembro de 2009 - Diário Oficial da União, nº 213
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-01T23:37:39Z | |
| dc.date.available | 2018-05-01T23:37:39Z | |
| dc.date.issued | 2009-11 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6952 | |
| dc.subject | Observatório dos Editais | |
| dc.subject | Estrutura organizacional | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Editais de seleção pública | pt_BR |
| dc.subject | Programa de fomento | pt_BR |
| dc.subject | Incentivo à arte | pt_BR |
| dc.title | Portaria nº 98, de 05 de novembro de 2009 - Diário Oficial da União, nº 213 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Diário Oficial da União nº 213, de 09 de novembro 2009 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria nº 98 do Ministério da Cultura, de 05 de novembro de 2009 que constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.