Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Projeto de lei n.º6835/2005
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| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-01T23:38:29Z | |
| dc.date.available | 2018-05-01T23:38:29Z | |
| dc.date.issued | 2005 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6953 | |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Plano Nacional de Cultura (PNC) | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) | pt_BR |
| dc.subject | Estrutura organizacional | pt_BR |
| dc.title | Projeto de lei n.º6835/2005 | pt_BR |
| dc.description.abstract | "Elaborado pelo Congresso Nacional em 2005, trata-se do projeto da lei n.º6835 a qual institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), e dá outras providências." | pt_BR |
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Legislação MinC
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