dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Cultura |
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dc.contributor.author |
Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) |
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dc.date.accessioned |
2018-05-01T23:44:59Z |
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dc.date.available |
2018-05-01T23:44:59Z |
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dc.date.issued |
2011-08-04 |
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dc.identifier.uri |
http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6956 |
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dc.subject |
Legislação federal |
pt_BR |
dc.subject |
Investimento cultural |
pt_BR |
dc.subject |
Incentivo fiscal |
pt_BR |
dc.subject |
ProCultura |
pt_BR |
dc.title |
Ofício no 26/CNPC/SE/MinC |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cultural ao Projeto de Lei no 1.139/2007 - ProCultura. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao Projeto de Lei no 1.139/2007 - ProCultura. Contém em anexo o substitutivo ao projeto de lei n.º1.139/2007 |
pt_BR |