Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Ofício no 26/CNPC/SE/MinC
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Mostrar el registro sencillo del ítem
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
| dc.contributor.author | Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-01T23:44:59Z | |
| dc.date.available | 2018-05-01T23:44:59Z | |
| dc.date.issued | 2011-08-04 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6956 | |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Investimento cultural | pt_BR |
| dc.subject | Incentivo fiscal | pt_BR |
| dc.subject | ProCultura | pt_BR |
| dc.title | Ofício no 26/CNPC/SE/MinC | pt_BR |
| dc.title.alternative | Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cultural ao Projeto de Lei no 1.139/2007 - ProCultura. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao Projeto de Lei no 1.139/2007 - ProCultura. Contém em anexo o substitutivo ao projeto de lei n.º1.139/2007 | pt_BR |
Ficheros en el ítem
Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)
-
Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.