Show simple item record

dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.contributor.author Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
dc.date.accessioned 2018-05-01T23:44:59Z
dc.date.available 2018-05-01T23:44:59Z
dc.date.issued 2011-08-04
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6956
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Investimento cultural pt_BR
dc.subject Incentivo fiscal pt_BR
dc.subject ProCultura pt_BR
dc.title Ofício no 26/CNPC/SE/MinC pt_BR
dc.title.alternative Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cultural ao Projeto de Lei no 1.139/2007 - ProCultura. pt_BR
dc.description.abstract Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao Projeto de Lei no 1.139/2007 - ProCultura. Contém em anexo o substitutivo ao projeto de lei n.º1.139/2007 pt_BR


Files in this item

This item appears in the following Collection(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

Show simple item record

Search DSpace


Browse

My Account