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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-05-01T23:57:16Z
dc.date.available 2018-05-01T23:57:16Z
dc.date.issued 2007-12
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6962
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Programa Mais Cultura pt_BR
dc.subject Programas e Planos Culturais pt_BR
dc.title Portaria normativa interministerial n.º2/2007 pt_BR
dc.title.alternative Recorte do Diário Oficial da União, n.º231, de 03/12/2007, seção 1, página 12 pt_BR
dc.description.abstract Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º2, de 04 de outubro de 2007 que estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para o estabelecimento de ações conjuntas que contribuam para a inserção da cultura nos processos de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial, promovendo a afirmação e o reconhecimento das identidades culturais dos territórios e o seu potencial criativo e produtivo, no âmbito do Programa Mais Cultura. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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