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dc.contributor.author Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
dc.contributor.author Ministério da Cultura |Ministério do Esporte |Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
dc.contributor.author Ministério da Justiça
dc.contributor.author Ministério do Trabalho e Emprego
dc.date.accessioned 2018-05-02T00:00:08Z
dc.date.available 2018-05-02T00:00:08Z
dc.date.issued 2010-09
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6964
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Desenvolvimento da cultura pt_BR
dc.subject Governança pública pt_BR
dc.title Portaria interministerial n.º401/2010 pt_BR
dc.title.alternative Recorte do Diário Oficial da União, n.º174, de 10/09/2010, seção 1, página67 pt_BR
dc.description.abstract Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º401, de 09 de setembro de 2010, a qual trata da seleção de propostas para a implantação de Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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