Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Edital n° 01, de 16 de março de 2009 sobre o Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-05-07T02:10:47Z
dc.date.available 2018-05-07T02:10:47Z
dc.date.issued 2009-03-16
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/7111
dc.description Documento digital; 07 páginas. pt_BR
dc.subject Editais de seleção pública pt_BR
dc.subject Diversidade sexual pt_BR
dc.subject População LGBT pt_BR
dc.subject Direitos humanos pt_BR
dc.subject Programa Brasil sem Homofobia pt_BR
dc.title Edital n° 01, de 16 de março de 2009 sobre o Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se do Edital n° 01, de 16 de março de 2009 feito pela União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulgando e estabelecendo normas específicas para abertura de inscrições e realização do Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009, em observância aos artigos 1º; 2º, 7º e 11º da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em outubro de 2005, e ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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