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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-05-07T03:00:16Z
dc.date.available 2018-05-07T03:00:16Z
dc.date.issued 2006-04-20
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/7116
dc.description Documento digital; 01 página. pt_BR
dc.subject Programas e Planos Culturais pt_BR
dc.subject Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC) pt_BR
dc.subject Populações indígenas pt_BR
dc.subject Prêmio Culturas Indígenas pt_BR
dc.subject Editais de seleção pública pt_BR
dc.title Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 publicada no Diário Oficial da União, n° 76, de 20 de abril de 2006 que resolve instituir o Prêmio Culturas Indígenas com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade às expressões culturais e de identidade étnica dos povos indígenas, contribuindo para o fortalecimento da auto-estima desses povos. O prêmio se integrará às demais ações do Programa Diversidade Cultural Brasileira, convergindo no desenvolvimento da política pública de cultura, com foco no desenvolvimento e proteção dos diferentes grupos formadores da diversidade cultural nacional. Ele destina-se a populações, aldeias e comunidades indígenas que desenvolvem e mantêm ou desenvolveram recentemente ações e manifestações voltadas para a revitalização, o fortalecimento, o registro e a divulgação de expressões das culturas indígenas existentes no Brasil. pt_BR


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Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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