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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
dc.date.accessioned | 2018-05-07T03:02:31Z | |
dc.date.available | 2018-05-07T03:02:31Z | |
dc.date.issued | 2007-10-09 | |
dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/7117 | |
dc.description | Documento digital; 01 página. | pt_BR |
dc.subject | Programas e Planos Culturais | pt_BR |
dc.subject | Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC) | pt_BR |
dc.subject | Populações indígenas | pt_BR |
dc.subject | Expressões culturais | pt_BR |
dc.subject | Editais de seleção pública | pt_BR |
dc.title | Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se da Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 195, de 09 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos Povos Indígenas, com o objetivo de identificar, valorizar e dar visibilidade às expressões culturais e de identidade protagonizadas por estes Povos, bem como combater a violência e discriminação, através do apoio e estímulo a iniciativas, projetos culturais e ações que visem o desenvolvimento, fortalecimento, a promoção e a divulgação das expressões culturais desses grupos étnicos da população brasileira. | pt_BR |