dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Cultura |
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dc.date.accessioned |
2018-05-07T03:02:31Z |
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dc.date.available |
2018-05-07T03:02:31Z |
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dc.date.issued |
2007-10-09 |
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dc.identifier.uri |
http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/7117 |
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dc.description |
Documento digital; 01 página. |
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dc.subject |
Programas e Planos Culturais |
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dc.subject |
Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC) |
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dc.subject |
Populações indígenas |
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dc.subject |
Expressões culturais |
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dc.subject |
Editais de seleção pública |
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dc.title |
Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 |
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dc.description.abstract |
Trata-se da Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 195, de 09 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos Povos Indígenas, com o objetivo de identificar, valorizar e dar visibilidade às expressões culturais e de identidade protagonizadas por estes Povos, bem como combater a violência e discriminação, através do apoio e estímulo a iniciativas, projetos culturais e ações que visem o desenvolvimento, fortalecimento, a promoção e a divulgação das expressões culturais desses grupos étnicos da população brasileira. |
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