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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-05-07T03:02:31Z
dc.date.available 2018-05-07T03:02:31Z
dc.date.issued 2007-10-09
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/7117
dc.description Documento digital; 01 página. pt_BR
dc.subject Programas e Planos Culturais pt_BR
dc.subject Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC) pt_BR
dc.subject Populações indígenas pt_BR
dc.subject Expressões culturais pt_BR
dc.subject Editais de seleção pública pt_BR
dc.title Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 195, de 09 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos Povos Indígenas, com o objetivo de identificar, valorizar e dar visibilidade às expressões culturais e de identidade protagonizadas por estes Povos, bem como combater a violência e discriminação, através do apoio e estímulo a iniciativas, projetos culturais e ações que visem o desenvolvimento, fortalecimento, a promoção e a divulgação das expressões culturais desses grupos étnicos da população brasileira. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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