Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto número 7.743
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.contributor.author | Casa Civil da Presidência da República | |
| dc.contributor.author | Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-03T18:16:56Z | |
| dc.date.available | 2018-07-03T18:16:56Z | |
| dc.date.issued | 2012-05-31 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7405 | |
| dc.description | Documento digital; 35 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Gestão da cultura | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento da cultura | pt_BR |
| dc.subject | Ministério da Cultura (MinC) | pt_BR |
| dc.title | Decreto número 7.743 | pt_BR |
| dc.title.alternative | DEC.7.743 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de um decreto, datado de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.