Decreto número 7.909

Brasil. Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/7406
Date: 2013-02-05

Abstract:

Trata-se de um decreto, datado de 05 de fevereiro de 2013, que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

Description:

Documento digital; 2 páginas.

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Name: 389. DEC07909_FEV ...
Size: 179.2Kb
Format: PDF
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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