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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
dc.date.accessioned | 2018-07-03T18:50:51Z | |
dc.date.available | 2018-07-03T18:50:51Z | |
dc.date.issued | 2004-07-19 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7414 | |
dc.description | Documento digital; 3 páginas. | pt_BR |
dc.subject | Cultura Viva | pt_BR |
dc.subject | Pontos e Pontões de Cultura | pt_BR |
dc.subject | Diversidade cultural | pt_BR |
dc.title | Portaria nº 137, segunda-feira, 19 de julho de 2004 | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de um decreto, datado de 19 de julho de 2004, que institui, a partir da União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Programa e Projetos Culturais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está convidando todas as organizações/instituições que desenvolvam ações de caráter cultural e social, sem fins lucrativos, legalmente constituídas a apresentarem propostas para participação e parceria no Programa Nacional "Cultura, Educação e Cidadania - CULTURA VIVA", visando a implantação de Pontos de Cultura, nos termos, da Lei no 8.666/93. | pt_BR |