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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-07-03T18:50:51Z
dc.date.available 2018-07-03T18:50:51Z
dc.date.issued 2004-07-19
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/7414
dc.description Documento digital; 3 páginas. pt_BR
dc.subject Cultura Viva pt_BR
dc.subject Pontos e Pontões de Cultura pt_BR
dc.subject Diversidade cultural pt_BR
dc.title Portaria nº 137, segunda-feira, 19 de julho de 2004 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de um decreto, datado de 19 de julho de 2004, que institui, a partir da União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Programa e Projetos Culturais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está convidando todas as organizações/instituições que desenvolvam ações de caráter cultural e social, sem fins lucrativos, legalmente constituídas a apresentarem propostas para participação e parceria no Programa Nacional "Cultura, Educação e Cidadania - CULTURA VIVA", visando a implantação de Pontos de Cultura, nos termos, da Lei no 8.666/93. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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