Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Diário Oficial, No 45, terça-feira, 9 de março de 2010
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-03T18:53:43Z | |
| dc.date.available | 2018-07-03T18:53:43Z | |
| dc.date.issued | 2010-03-09 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7415 | |
| dc.description | Documento digital; 3 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Editais culturais | |
| dc.subject | Acordo de cooperação interministerial | pt_BR |
| dc.subject | Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento da cultura | pt_BR |
| dc.title | Diário Oficial, No 45, terça-feira, 9 de março de 2010 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de um decreto, datado de 09 de março de 2010, em que a União Federal, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nos incisos II e III do artigo 4o da Lei n.o 8.313/1991 e, no que couber, na Lei no 8.666/1993 e na IN/STN no 01/1997, Decreto 6.170/2007, Portaria Interministerial/MF, MP e CGU no 127/2008, Portaria MinC no 29/2009, Acordo de Cooperação Interministerial entre Ministérios da Cultura e Saúde/2007 e demais portarias que regulamentam o referido Decreto, torna pública a abertura do processo de seleção de iniciativas culturais para concessão de prêmio, nas condições e exigências estabelecidas no Edital em questão. | pt_BR |
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Legislação MinC
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