Diário Oficial, No 45, terça-feira, 9 de março de 2010

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2018-07-03T18:53:43Z
dc.date.available	2018-07-03T18:53:43Z
dc.date.issued	2010-03-09
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7415
dc.description	Documento digital; 3 páginas.	pt_BR
dc.subject	Editais culturais
dc.subject	Acordo de cooperação interministerial	pt_BR
dc.subject	Saúde	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento da cultura	pt_BR
dc.title	Diário Oficial, No 45, terça-feira, 9 de março de 2010	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de um decreto, datado de 09 de março de 2010, em que a União Federal, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nos incisos II e III do artigo 4o da Lei n.o 8.313/1991 e, no que couber, na Lei no 8.666/1993 e na IN/STN no 01/1997, Decreto 6.170/2007, Portaria Interministerial/MF, MP e CGU no 127/2008, Portaria MinC no 29/2009, Acordo de Cooperação Interministerial entre Ministérios da Cultura e Saúde/2007 e demais portarias que regulamentam o referido Decreto, torna pública a abertura do processo de seleção de iniciativas culturais para concessão de prêmio, nas condições e exigências estabelecidas no Edital em questão.	pt_BR

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Name: 401. EDITAL002_08 ...

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