Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-27T16:33:36Z | |
| dc.date.available | 2018-08-27T16:33:36Z | |
| dc.date.issued | 1991-12-23 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/7546 | |
| dc.description | 14 páginas | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Estrutura organizacional | pt_BR |
| dc.subject | Fomento à cultura | pt_BR |
| dc.subject | Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) | pt_BR |
| dc.title | Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se da lei nº 8.313 de 23 dezembro de 1991 que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.